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Bem-vindo ao site EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE. Ao acessar este site e utilizar os nossos serviços, você está concordando com os termos e condições aqui descritos, os quais estabelecem a limitação de responsabilidade, as condições de uso, bem como as diretrizes relativas à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Este documento, com vigência a partir de 2025-02-02, detalha os pontos relevantes de nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e a nossa Declaração de Isenção de Responsabilidade, observando todas as disposições legais pertinentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o contexto nacional. Leia atentamente cada cláusula, pois o seu acesso e uso dos nossos serviços deverão ser interpretados de acordo com todos os termos a seguir.
A EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE empenha-se em fornecer informações precisas, detalhadas e atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo apresentado esteja isento de erros, omissões ou desatualizações. A utilização das informações disponibilizadas no site ocorre por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda, decorrentes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, de qualquer informação, aplicação ou serviço fornecido por meio deste site.
O conteúdo disponibilizado aqui não constitui, de forma alguma, consultoria profissional, legal, contábil, médica ou de qualquer outra natureza, e não substitui a consulta a profissionais capacitados nas respectivas áreas. Qualquer decisão ou ação realizada com base nas informações aqui contidas deve ser precedida de uma análise criteriosa e, se necessário, de uma consulta especializada. A EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE não assume quaisquer responsabilidades decorrentes do uso indevido das informações ou da confiança depositada nelas.
Recomendamos, também, que sempre que houver dúvidas quanto à aplicabilidade de qualquer norma ou à interpretação de cláusulas contidas neste documento, o usuário entre em contato com um profissional qualificado, a fim de evitar mal-entendidos ou práticas que possam resultar em prejuízos.
Ao utilizar o site EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE e todos os serviços ali oferecidos, você declara ter pleno conhecimento e aceitar todas as disposições deste instrumento. Este documento estabelece as regras que regem a interação do usuário com o conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a textos, imagens, vídeos, arquivos e demais materiais disponíveis. É expressamente proibido, sob qualquer circunstância, o uso de informações contidas na plataforma para fins ilícitos, difamatórios, fraudulentos ou que atentem contra a segurança e a integridade das operações da EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE.
Quaisquer modificações no entendimento ou interpretabilidade dos termos deste acordo serão consideradas nulas, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a verificação periódica deste documento, uma vez que as atualizações estão sujeitas à dinamicidade imposta por mudanças legislativas e/ou operacionais. A EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE reserva-se o direito de alterar os termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, mas comprometendo-se a publicar um aviso de mudanças significativas no mesmo.
É importante que o usuário se atente também às diretrizes acerca de propriedade intelectual, anunciadas e divulgadas através de outros canais oficiais e que visam salvaguardar os direitos autorais e de imagem dos proprietários dos conteúdos apresentados na plataforma.
Nesta seção, detalhamos os termos referentes à captação, processamento, armazenamento e utilização dos dados pessoais dos usuários do site EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE, com estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece as diretrizes para tratamento de dados pessoais no território nacional.
A EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE coleta informações de identificação pessoal e dados de navegação, sempre de forma transparente e com o consentimento prévio do usuário. Os dados coletados podem incluir, mas não se limitam a: informações fornecidas através de formulários de contato, registros de acesso, preferências de navegação e informações adicionais que possam ser solicitadas para a prestação dos serviços contratados.
O objetivo principal deste tratamento de dados é otimizar o atendimento, personalizar a experiência do usuário, bem como realizar análises estatísticas que auxiliem na melhoria contínua dos serviços prestados. Ademais, os dados poderão ser utilizados para o envio de comunicações institucionais, ofertas e informações relevantes, sempre respeitando as preferências e os limites de consentimento previamente delimitados pelo usuário.
As informações pessoais fornecidas pelos usuários são armazenadas em servidores seguros, protegidos por medidas técnicas e administrativas compatíveis com as exigências legais vigentes. A EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE adota mecanismos de segurança para prevenir acessos não autorizados, divulgações indevidas ou qualquer tipo de tratamento inadequado dos dados pessoais. Os dados serão mantidos pelo período estritamente necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais pertinentes.
Garantimos que todos os processos de armazenamento e processamento dos dados pessoais seguem protocolos de criptografia e segurança cibernética de alta confiabilidade, assegurando a integridade e a confidencialidade das informações.
Conforme determina a LGPD e outros dispositivos legais aplicáveis, o usuário dispõe do direito de solicitar a correção, a exclusão ou a portabilidade dos seus dados pessoais em qualquer momento. Para exercer tais direitos, o usuário deverá encaminhar uma solicitação formal, que será analisada e processada no prazo legalmente estipulado. Ressaltamos que, em algumas situações, a exclusão dos dados pode impactar a continuidade na prestação dos serviços contratados, sendo necessário um diálogo prévio para alinhar as expectativas e as responsabilidades de ambas as partes.
As solicitações de exclusão de dados serão realizadas com a máxima diligência, sempre assegurando que os processos administrativos e técnicos sejam conduzidos de maneira segura e em conformidade com as exigências da legislação local.
Este documento reflete o compromisso da EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE com a transparência, a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação aplicável. São estabelecidas, neste instrumento, normas que visam não apenas a proteção dos dados, mas também a limitação de qualquer responsabilidade decorrente do uso das informações e dos serviços disponibilizados na plataforma.
É importante salientar que, embora nos esforcemos para manter os dados e os serviços atualizados, o ambiente online é dinâmico e sujeito a constantes transformações. Portanto, a EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE reserva-se o direito de revisar e modificar, a qualquer tempo, os termos deste instrumento, sem prévio aviso, respeitando sempre os direitos dos usuários e os limites impostos pelas normas vigentes.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter verificado as condições aqui apresentadas, concordando com os riscos inerentes à utilização de recursos oferecidos na internet, isentando a EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE de toda e qualquer responsabilidade por problemas técnicos, falhas de segurança ou eventuais interrupções que possam ocorrer no serviço.
A EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE poderá atualizar o presente documento sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos procedimentos internos ou nas tecnologias empregadas. Recomendamos a consulta periódica a esta página para que os usuários estejam sempre cientes das condições atuais que regem o uso do site e dos serviços oferecidos.
As modificações serão efetivadas a partir da data de publicação, conforme o macro 2025-02-02 inserido neste documento. A continuidade no acesso e no uso dos serviços após as alterações constitui a aceitação tácita das modificações.
Os termos e condições aqui expostos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor no país de prestação dos serviços, obedecendo aos princípios, normas e diretrizes estabelecidas para a proteção dos direitos dos usuários. Quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes termos deverão ser solucionadas no foro competente, observando sempre os princípios de boa-fé e equidade.
Este instrumento deverá ser lido e entendido como um acordo integral entre as partes, sendo que a sua não conformidade ou eventual violação de qualquer item não implicará a nulidade dos demais termos, os quais continuarão a ter plena eficácia e validade.
Além dos pontos detalhados acima, a EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE esclarece que:
Reafirmamos o nosso compromisso com a ética, a transparência e a proteção das informações pessoais, pilares fundamentais para a construção de uma relação de confiança mútua entre a EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE e os seus usuários.
Este documento foi elaborado para assegurar que todos os usuários do site EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE compreendam plenamente as condições de utilização dos serviços, a extensão das responsabilidades da empresa e os direitos dos usuários quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais. Ao acessar e utilizar os conteúdos deste site, o usuário está declarando que leu, compreendeu e aceitou as condições aqui dispostas.
Ressaltamos que o ambiente digital está em constante evolução, e, assim, a EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE compromete-se a atualizar, de forma contínua, todas as medidas e procedimentos necessários para garantir a conformidade com as normas vigentes e a segurança dos dados pessoais dos seus usuários.
Em última análise, a utilização dos nossos serviços implica em um compromisso mútuo de respeito à privacidade, à segurança e à transparência, princípios que norteiam todas as ações e estratégias adotadas por esta empresa.
Agradecemos a confiança depositada e reiteramos que nossa equipe está sempre à disposição para promover, de forma responsável e segura, uma experiência online de excelência. Caso haja qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, os usuários poderão recorrer aos mecanismos de comunicação disponibilizados, os quais também respeitam as políticas de proteção de dados e privacidade vigentes.
Ao continuar a utilizar o site EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE, você confirma que leu, compreendeu e aceitou todos os termos e condições aqui estabelecidos, ciente dos seus direitos e das responsabilidades da empresa no manejo dos seus dados pessoais e na prestação dos serviços oferecidos.
Esta declaração de isenção de responsabilidade, juntamente com os demais componentes deste documento, rege-se pelos princípios da boa-fé, da transparência e da equidade, garantindo assim que todos os usuários tenham sua integridade e privacidade resguardadas de acordo com as disposições legais em vigor.
Data de vigência: 2025-02-02